Compreender a relação entre norma jurídica e interpretação
Ilimitadas
12h
60 dias
De Conclusão
Nacional
DSN/Enagro
1. Conhecer as concepções de hermenêutica e interpretação.
2. Compreender a relação entre norma jurídica e interpretação.
3. Compreender os contextos da interpretação jurídica.
4. Compreender os contextos da hermenêutica jurídica.
Servidores e empregados do MAPA, dos órgãos estaduais, dos Municípios e seus consórcios públicos que atuam nas ações da defesa agropecuária.
MÓDULO 1 - HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO
1.1 Hermenêutica e Interpretação
1.2 Interpretação Jurídica
1.3 Da Norma Jurídica e da Interpretação
1.4 Interpretação e Teorias de Interpretação
MÓDULO 2 - INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
2.1 Espécies de Interpretação Jurídica
2.2 Necessidade de Interpretação
2.3 O Problema das Lacunas
MÓDULO 3 – HERMENÊUTICA JURÍDICA
3.1 Principiologia da Hermenêutica Jurídica
3.2 Direito, Poder, Democracia e Cidadania
3.3 Escolas De Interpretação
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